Procedimento Comum Cível 0701269-46.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

FRANCIELY SOARES SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Franciely Soares SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 822/2023 art. 12), fl. 57. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701269-46.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:01

Expedida/Certificada

26/01/2026, 11:51

Ato ordinatório

25/01/2026, 22:23

Ato ordinatório

25/01/2026, 22:21

Juntada de Outros Documentos

25/01/2026, 22:18

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 12:00

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Franciely Soares SouzaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701269-46.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

15/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 02:32

Documentos

Interlocutória

•26/09/2025, 10:32

CARIMBO

•09/01/2026, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Franciely Soares SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 822/2023 art. 12), fl. 57. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701269-46.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 15:01

Expedida/Certificada

26/01/2026, 11:51

Ato ordinatório

25/01/2026, 22:23

Ato ordinatório

25/01/2026, 22:21

Juntada de Outros Documentos

25/01/2026, 22:18

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 12:00

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Franciely Soares SouzaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701269-46.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 09:25

Homologada a Transação

09/01/2026, 19:58

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 05:12

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:45

Outras Decisões

26/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:23

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•25/01/2026, 22:23