Procedimento Comum Cível 0701596-61.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VICTOR LUIS SILVA LIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:12

Tutela Provisória

08/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:56

Mero expediente

09/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:22

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:25

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Victor Luis Silva LiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 58/64, e do estudo socieconômico de fls. 68/72, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Fei Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701596-61.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 07:41

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:12

Tutela Provisória

08/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:25

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 15:08

Despacho

•16/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:56

Mero expediente

09/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:22

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:25

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Victor Luis Silva LiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 58/64, e do estudo socieconômico de fls. 68/72, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Fei Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701596-61.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:17

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/01/2026, 06:40

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

05/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:14

Mero expediente

16/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:47

Tutela Provisória

22/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:32

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 07:16

Despacho

•09/03/2026, 08:57

Interlocutória

•08/04/2026, 13:46