Procedimento Comum Cível 5009054-24.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5009054-24.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2026, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009054-24.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Aldirene da Silva MaiaRéu:Igreja Tabernaculo Evangelico de Jesus DECISÃO

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 08:37

Não Concedida a tutela provisória

02/03/2026, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

26/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

21/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009054-24.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Aldirene da Silva MaiaRéu:Igreja Tabernaculo Evangelico de Jesus DESPACHO/DECISÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aldirene da Silva MaiaRéu:Igreja Tabernaculo Evangelico de Jesus DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o es 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009054-24.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009054-24.2025.8.01.0001 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 18/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 08:37

—

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009054-24.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Aldirene da Silva MaiaRéu:Igreja Tabernaculo Evangelico de Jesus DECISÃO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Conclusos para decisão

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 4

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009054-24.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Aldirene da Silva MaiaRéu:Igreja Tabernaculo Evangelico de Jesus DESPACHO/DECISÃO

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009054-24.2025.8.01.0001 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 18/12/2025.

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