Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009296-80.2025.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009296-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2026, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5009296-80.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Jose Alberci da Conceicao BrazExecutado:Estado do Acre Despacho

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 08:43

Determinada a emenda inicial

01/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:37

Juntada de Petição

25/02/2026, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

28/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5009296-80.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Jose Alberci da Conceicao BrazExecutado:Estado do Acre despacho

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 12:25

Determinada a emenda inicial

27/01/2026, 12:25

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•19/12/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:25

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a emenda inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a emenda inicial

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