Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700692-77.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700692-77.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Victor Matheus Vitoriano MendesB0 - RÉU: B1Instituto AocpB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorn Intimação - ADV: CAMILA BONI BILIA (OAB 42674/PR), ADV: LORENA LOUISE VITORIANO MENDES (OAB 6052/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB 31310/PR) - Processo 0700692-77.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões -

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:54

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:01

Processo Reativado

26/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Victor Matheus Vitoriano Mendes Advogada: Lorena Louise Vitoriano Mendes (OAB: 6052/AC) Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700692-77.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Victor Matheus Vitoriano Mendes Advogada: Lorena Louise Vitoriano Mendes (OAB: 6052/AC) Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700692-77.2025.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Victor Matheus Vitoriano Mendes - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Advogada: Lorena Louise Vitoriano Mendes (OAB: 6052/AC) - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SES Próximos Julgados - 0700692-77.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adamarcia Machado Nascimento -

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 08:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 03:38

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Victor Matheus Vitoriano MendesB0 - RÉU: B1Instituto AocpB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado inti Intimação - ADV: CAMILA BONI BILIA (OAB 42674/PR), ADV: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB 31310/PR), ADV: LORENA LOUISE VITORIANO MENDES (OAB 6052/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700692-77.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões -

01/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•22/01/2025, 17:12

Interlocutória

•04/02/2025, 14:03

—

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

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