Procedimento Comum Cível 5000011-23.2026.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.853,91

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Partes do Processo

LEONIDAS FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA PESSOA JUDAR

OAB/AC 5303·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS

OAB/AC 4464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2026, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000011-23.2026.8.01

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

16/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/03/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos: 5000011-23.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Leonidas Fernandes dos SantosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:53

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão

08/04/2026, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000011-23.2026.8.01

Documentos

Documentação

•07/01/2026, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 10:53

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

16/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/03/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos: 5000011-23.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Leonidas Fernandes dos SantosRéu:Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:53

Decisão interlocutória

02/02/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000011-23.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 07/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição

09/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2026, 09:29

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 13:25