Procedimento Comum Cível 0703115-41.2024.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703115-41.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto da Silva Oliveira - Apelado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A - " DECISÃO Ao proceder à análise dos autos, verifica-se que o objeto da controvérsia encontra-se diretamente relacionado ao ônus da prova quanto à comprovação do cancelamento de voo por motivo de fortuito externo. A controvérsia ora em exame encontra-se atualmente submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Recurso E Nº 0703115-41.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto da Silva Oliveira - Apelado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A - Despacho Da análise dos autos, verifica-se que a controvérsia deduzida na presente demanda versa sobre a responsabilidade civil de companhia aérea em razão de alteração de voo. A referida matéria encontra-se submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.560.244/RJ (Tema 1.417 Nº 0703115-41.2024.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 08:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Alberto da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aereas Inteligentes S/AB0 -... Havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para contrarrazoar (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC) - Processo 0703115-41.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Alberto da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aereas Inteligentes S/AB0 - Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Carlos Alberto da Silva Oliveira, extinguindo, por conseguinte, o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C Intimação - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC) - Processo 0703115-41.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:36

Ato ordinatório

17/07/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 11:42

Despacho

•31/10/2024, 22:32

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Todas as movimentações(43)