Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 18.343,50
Órgão julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ
Autor
RAFAELA BATISTA POLANCO
CPF
Reu
MARILZA BATISTA DE FARIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA
OAB/AC 2882·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026
11/02/2026, 08:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2026, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5
26/01/2026, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5
21/01/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Autos: 5000405-36.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Jbp Sociedade de Fomento Comercial LtdaExecutado:Rafaela Batista PolancoExecutado:Marilza Batista de Farias EXEQUENTE: JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB AC002882)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especia
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000405-36.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 12/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 12:35
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa