Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000033-48.2026.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.573,18

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

AMALIA PERES DANTAS

CPF

Autor

KALINE DANTAS AQUINO

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA

OAB/AC 3115·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DOS SANTOS CRUZ

OAB/AC 4511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

13/03/2026, 14:20

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

09/03/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2026, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000033-48.2026.8.01.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

05/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará

05/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

05/03/2026, 02:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

13/03/2026, 14:20

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•12/01/2026, 09:57

Sentença - Outro processo

•12/01/2026, 09:57

11/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

09/03/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/03/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2026, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000033-48.2026.8.01.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

05/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará

05/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

04/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000033-48.2026.8.01.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Amalia Peres DantasExequente:Kaline Dantas AquinoExecutado:Municipio de Tarauaca EXEQUENTE: AMALIA PERES DANTAS ADVOGADO(A): RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB AC003115) EXEQUENTE: KALINE DANTAS AQUINO ADVOGADO(A): RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB AC003115)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 07:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000033-48.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 12/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 09:57

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 09:57

MANDADO - DESPACHO

•12/01/2026, 09:57

SENTENÇA

•03/03/2026, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:50