Procedimento do Juizado Especial Cível 5000507-58.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE ARAUJO DA SILVA

CPF 154.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 09:04

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

24/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Araujo da SilvaAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Banco Bmg S.aAdvogado(a):Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: Ac006827)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB AC006827)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/ <b>Autos: 5000507-58.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:31

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2026, 12:31

Decisão - Juiz Leigo

20/03/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 20/02/2026 11:00. Refer. Evento 6

20/02/2026, 12:54

Juntada de Petição

19/02/2026, 17:05

Juntada de Petição

18/02/2026, 18:57

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

18/02/2026, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 11:19

SENTENÇA

•20/03/2026, 12:31

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