Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2026, 04:24

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Joseberto Mesquita da SilvaB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito intimo a Defesa para apresentar alegações finais.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:08

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:08

Mero expediente

04/03/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:24

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2026, 04:24

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Joseberto Mesquita da SilvaB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito intimo a Defesa para apresentar alegações finais.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:08

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:08

Mero expediente

04/03/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:24

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Joseberto Mesquita da SilvaB0 - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 04/03/2026 às 10:15h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes e respectivos advogados entrar em contato com este Juízo através do WhatsApp da Comarca (068) 3212-8746 para ins

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:15:00, Vara Única - Criminal.

28/01/2026, 10:16

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:17

deferimento

07/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:40

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Joseberto Mesquita da SilvaB0 - Certifico e dou fé que procedi a habilitação de p. 93, neste ato intimo a advogada da Defesa para apresentação de alegações finais.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 11:17

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:48

Outras Decisões

21/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Joseberto Mesquita da SilvaB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito intimo a Defesa para apresentação de alegações finais.

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:39

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:39

Mero expediente

07/05/2025, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 09:38

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 08:30:00, Vara Única - Criminal.

26/02/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Lopes Ferreira (OAB 3225/AC) Processo 0000183-97.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Joseberto Mesquita da Silva - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 26/02/2025 às 08:30h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes e respectivos advogados entrar em contato com este Juízo através do WhatsApp da Comarca (068) 3231-1099 para instruções acerca do sistema que será utiliza

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:22

Audiência de instrução Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:30:00, Vara Única - Criminal.

22/11/2024, 10:48

Juntada de Decisão

22/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:30

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:04

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 08:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:12

Recebida a denúncia

18/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:03

Evoluída a classe de 279 para 283

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:32

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:24

Interlocutória

•18/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:04

Ata de Audiência (Outras)

•07/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:39

Interlocutória

•21/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 07:39

Interlocutória

•07/11/2025, 12:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:08

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