Procedimento Comum Cível 5000015-21.2026.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Partes do Processo

LUMA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/05/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

24/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000015-21.2026.8.01

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

22/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:29

Juntada de Petição

20/04/2026, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

16/03/2026, 14:22

Decisão interlocutória

16/03/2026, 14:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

16/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000015-21.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível na data de 15/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 12:26

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/05/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

24/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000015-21.2026.8.01

23/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

22/04/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:29

Juntada de Petição

20/04/2026, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

16/03/2026, 14:22

Decisão interlocutória

16/03/2026, 14:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

16/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000015-21.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível na data de 15/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 12:26

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 12:26