Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0707024-81.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 229387RJ) - Processo 0707024-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - RECLAMANTE: B1Francisco Pereira da Silva NetoB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:30

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:16

Processo Reativado

13/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Francisco Pereira da Silva Neto - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REDISCUTIR E PREQUESTIONAR A MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº 125 DO FONAJE. DESNECESSIDADE DE MANIFES Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0707024-81.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Francisco Pereira da Silva Neto - Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) - Advogado: RENATO PARENTE SANTOS (OAB: 229387/RJ)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0707024-81.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Apelado: Francisco Pereira da Silva Neto Advogado: RENATO PARENTE SANTOS (OAB: 229387/RJ) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0707024-81.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0707024-81.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Apelado: Francisco Pereira da Silva Neto Advogado: RENATO PARENTE SANTOS (OAB: 229387/RJ) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0707024-81.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0707024-81.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Francisco Pereira da Silva Neto - Procurador: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) - Advogado: RENATO PARENTE SANTOS (OAB: 229387/RJ)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0707024-81.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

09/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/09/2025, 07:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/09/2025, 07:36

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 20:27

Interlocutória

•15/12/2024, 10:35