Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602668-74.2020.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0602668-74.2020.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0602668-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Manoel Ferreira Neto - RECLAMADO: Município de Rio Branco - Ante a concordância das partes com o cálculos judiciais de pp. 560/564 (pp. 573 e 575), prossiga-se a execução conforme determinado a partir do item 5 da decisão de pp. 545/547. Intime-se. Cumpra-se.

18/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC) - Processo 0602668-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: B1Manoel Ferreira NetoB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos jud

10/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:30

Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:36

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:07

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria

09/02/2026, 08:40

Realizado Cálculo de Liquidação

09/02/2026, 08:39

Realizado Cálculo de Liquidação

09/02/2026, 08:34

Documentos

Despacho

•15/06/2020, 15:48

CARIMBO

•26/08/2020, 15:55

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado Cálculo de Liquidação

Realizado Cálculo de Liquidação

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