Execução Fiscal 0800695-55.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800695-55.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800695-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devend

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:16

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:44

Realizado cálculo de custas

13/02/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800695-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face do ato sentencial de pp. 579/580. Argumenta a embargante que não há fundamento para a condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que a extinção do processo d

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 19:24

Expedida/Certificada

13/11/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:22

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:28

Despacho

•30/11/2016, 12:08

—

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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