Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001078-29.2026.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001078-29.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2026, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

23/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

22/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001078-29.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Elio Antonio Tomaz RodriguesRéu:Municipio de Rio Branco AUTOR: ELIO ANTONIO TOMAZ RODRIGUES ADVOGADO(A): AILA FREITAS PIRES (OAB AC005611) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte Reclamante na petição inicial e extingo o processo com resoluçã

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2026, 12:19

Julgado improcedente o pedido

20/04/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2026, 11:39

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

24/03/2026, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:25

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