Execução Fiscal 5001120-78.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GESPP CONSTRCOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531·CPF·Representa: Autor

PAULO SILVA CESÁRIO ROSA

OAB/AC 3106·CPF·Representa: Autor

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 17:34

Determinada a citação

16/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:56

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

25/03/2026, 00:00

Despacho

24/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

18/03/2026, 02:31

Todas as movimentações(36)

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 17:34

Determinada a citação

16/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:56

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

25/03/2026, 00:00

Despacho

24/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

18/03/2026, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBRVAFAZ01J01 para RBRExecFiscalJ01)

17/03/2026, 22:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: EXECUÇÃO FISCAL

17/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

17/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:57

Juntada de Petição

18/02/2026, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

04/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

26/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

21/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:58

Decisão interlocutória

20/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2026, 18:16

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:34