Agravo de Execução Penal 0101033-92.2024.8.01.0000 - TJAC

Agravo de Execução Penal 0101033-92.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erisvando Torquato do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Nº 0101033-92.2024.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Tarauacá - Vistos, etc... Conforme os autos e o relatado pelo próprio Agravante às fls. 244/246, há recurso de Embargos de Declaração (fls. 306/308 dos autos 0102603-16.2024.8.01.0000) pendente de julgamento quanto ao julgado nestes autos (fls. 203/235). Conforme extrai-se dos autos dos Embargos citados (0102603-16.2024.8.01.0000), o or

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erisvando Torquato do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC) - Washington Guedes Pequeno - Via Verde Nº 0101033-92.2024.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Tarauacá -

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erisvando Torquato do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações Nº 0101033-92.2024.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Tarauacá -

22/01/2026, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/01/2026, 18:47

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/11/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:38

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/11/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/11/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:04

Ato ordinatório

08/11/2024, 09:53

Documentos

Interlocutória

•07/05/2024, 13:29

Interlocutória

•07/05/2024, 13:29

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Expedição de Certidão.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Todas as movimentações(71)