Procedimento Comum Cível 0713764-68.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 97.483,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:06

Recebidos os autos

23/02/2026, 00:02

Remetidos os autos da Contadoria

23/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria do Socorro Teles de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:31

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:03

Processo Reativado

28/01/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Relação: 0342/2025 Data da Disponibilização: 04/07/2025 Data da Publicação: 07/07/2025 Número do Diário: djen Página: Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 18:06

Recebidos os autos

23/02/2026, 00:02

Remetidos os autos da Contadoria

23/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 09:37

Documentos

Interlocutória

•23/08/2024, 11:07

Interlocutória

•10/10/2024, 20:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria do Socorro Teles de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:31

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:03

Processo Reativado

28/01/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:16

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Relação: 0342/2025 Data da Disponibilização: 04/07/2025 Data da Publicação: 07/07/2025 Número do Diário: djen Página: Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria do Socorro Teles de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Autos n.º 0713764-68.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Rio Branco (AC), 29 de julho de 2025. João Lucas Melo Guedes E Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 14:08

Expedida/Certificada

29/07/2025, 11:55

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria do Socorro Teles de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria do Socorro Teles de Lima em face de Banco do Brasil S/A e extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e des Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:42

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria do Socorro Teles de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a d Intimação - ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 05:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria do Socorro Teles de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Concedo ao autor o prazo de quinze dias para manifestação a respeito da petição e documentos das pp. 185/237. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0713764-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 17:06

Mero expediente

27/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:12

Juntada de Certidão

09/12/2024, 22:56

Juntada de Certidão

09/12/2024, 22:51

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:59

Expedida/Certificada

27/11/2024, 11:27

Ato ordinatório

18/11/2024, 12:09

Juntada de Aviso de Recebimento

25/10/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2024, 07:09

Expedição de Carta.

11/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 05:48

deferimento

10/10/2024, 20:40

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:14

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 08:21

Expedida/Certificada

26/08/2024, 09:30

Emenda à Inicial

23/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:19

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 06:17

Despacho

•27/01/2025, 15:18

Interlocutória

•09/04/2025, 08:07

CARIMBO

•01/07/2025, 20:29