Procedimento Comum Cível 5000090-69.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 22.726,04

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO DIOGO PINTO AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000090-69.2026.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000090-69.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Diogo Pinto AguiarRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

04/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:12

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000090-69.2026.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000090-69.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Diogo Pinto AguiarRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

04/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

03/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:12

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10

03/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2026, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000090-69.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Diogo Pinto AguiarRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 07:33

Determinada a emenda inicial

04/02/2026, 07:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000090-69.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 22/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2026, 13:27

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:25