Procedimento Comum Cível 5000099-31.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MANOEL JOCILEY DA SILVA MENDES

CPF

Autor

50.374.063 ERIKY VIEIRA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2026

11/05/2026, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000099-31.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Jociley da Silva MendesRéu:50.374.063 Eriky Vieira de Souza AUTOR: MANOEL JOCILEY DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB AC004586) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO

14/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 12:46

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000099-31.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Jociley da Silva MendesRéu:50.374.063 Eriky Vieira de Souza DECISÃO

05/02/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

04/02/2026, 12:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4

04/02/2026, 12:53

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2026

11/05/2026, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:53

SENTENÇA

•13/04/2026, 12:46

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000099-31.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Jociley da Silva MendesRéu:50.374.063 Eriky Vieira de Souza AUTOR: MANOEL JOCILEY DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB AC004586) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO

14/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 12:46

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000099-31.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Manoel Jociley da Silva MendesRéu:50.374.063 Eriky Vieira de Souza DECISÃO

05/02/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

04/02/2026, 12:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4

04/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000099-31.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 26/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 16:40

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 16:40