Procedimento Comum Cível 0701135-57.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701135-57.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:37

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição inicial

09/02/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Guilherme dos Santos MartinsB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701135-57.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cent

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Guilherme dos Santos MartinsB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701135-57.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cent

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 11:37

Expedida/Certificada

27/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:41

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:37

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:34

Despacho

•25/11/2023, 12:16

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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