Processo 0607638-64.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0607638-64.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0607638-64.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ELCIGLEIDE DA SILVA PEDROZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 16:58

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:04

Classe retificada de 436 para 14695

16/03/2026, 10:16

Processo Reativado

16/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607638-64.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Revisora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Apelante: Estad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607638-64.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Revisora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Apelante: Estad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607638-64.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Revisora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Apelante: Estad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607638-64.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Revisora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Apelante: Estad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.892 Classe: Apelação n.º 0607638-64.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OA Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OA

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Elcigleide da Silva Pedroza D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.892 Classe: Apelação n.º 0607638-64.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OA Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607638-64.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OA

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2014, 12:55

Ato Ordinatório

•10/04/2014, 10:15