Processo 0601292-63.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601292-63.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0601292-63.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1FRANCISCO DE ARAÚJO SALESB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cu

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 16:58

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:57

Classe retificada de 436 para 14695

16/03/2026, 10:16

Processo Reativado

16/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelado: FRANCISCO DE ARAÚJO SALES Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601292-63.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601292-63.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2014, 17:03

Ato Ordinatório

•15/04/2014, 08:55