Processo 0601972-19.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601972-19.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC) - Processo 0601972-19.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1JESSE DA SILVA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocoliza

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:52

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:32

Classe retificada de 436 para 14695

16/03/2026, 10:15

Processo Reativado

16/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Harlem Moreira de Sousa Apelado: Jessé da Silva Costa Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601972-19.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601972-19.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Harlem Moreira de Sousa Apelado: Jessé da Silva Costa Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601972-19.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601972-19.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Harlem Moreira de Sousa Apelado: Jessé da Silva Costa Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601972-19.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601972-19.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Harlem Moreira de Sousa Apelado: Jessé da Silva Costa Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601972-19.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601972-19.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jessé da Silva Costa - Procurador: Harlem Moreira de Sousa - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0601972-19.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

23/08/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•22/05/2012, 14:41

Ato Ordinatório

•30/07/2012, 10:21

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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legal