Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700254-46.2024.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700254-46.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

08/04/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Prado Aguiar Advogada: MARIA TEREZA PRADO COUTO (OAB: 2591/AC) Apelado: Município de Tarauaca Procurador: Gilberto dos Santos Cruz (OAB: 4511/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700254-46.2024.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700254-46.2024.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Prado Aguiar Advogada: MARIA TEREZA PRADO COUTO (OAB: 2591/AC) Apelado: Município de Tarauaca Procurador: Gilberto dos Santos Cruz (OAB: 4511/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700254-46.2024.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700254-46.2024.8.01.0014, da Tarauacá / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Prado Aguiar - Apelado: Município de Tarauaca - Advogada: MARIA TEREZA PRADO COUTO (OAB: 2591/AC) - Procurador: Gilberto dos Santos Cruz (OAB: 4511/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700254-46.2024.8.01.0014 - Recurso Inominado Cível - Tarauacá - Relator Erik da Fonseca Farhat -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 14:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 14:43

Outras Decisões

16/12/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:51

Juntada de Outros Documentos

18/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:33

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:11

Documentos

Interlocutória

•03/04/2024, 08:13

CARIMBO

•09/07/2024, 20:21

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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