Processo 0601394-56.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601394-56.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento CO Intimação - ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601394-56.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Jardel Silva PinheiroB0 -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:29

Classe retificada de 436 para 14695

09/04/2026, 08:57

Processo Reativado

08/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Jardel Silva Pinheiro Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601394-56.2012.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601394-56.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Jardel Silva Pinheiro Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601394-56.2012.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601394-56.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Jardel Silva Pinheiro Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601394-56.2012.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601394-56.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Jardel Silva Pinheiro Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601394-56.2012.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601394-56.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jardel Silva Pinheiro - Procurador: Mayko Figale Maia - Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC) - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DA Próximos Julgados - 0601394-56.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

04/07/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•26/03/2012, 17:21

CARIMBO

•14/05/2012, 09:31

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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