Processo 0603628-40.2014.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603628-40.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: GABRIEL PEIXOTO DOURADO (OAB 28228/CE), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603628-40.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA MARILMA NOGUEIRA DE SOUZAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Fica a parte intimada para ciência do

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:30

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:02

Classe retificada de 436 para 14695

09/04/2026, 08:57

Processo Reativado

08/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Marilma Nogueira de Souza Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Sou Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603628-40.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Marilma Nogueira de Souza Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Sou Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603628-40.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Marilma Nogueira de Souza Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Sou Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603628-40.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Marilma Nogueira de Souza Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Sou Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603628-40.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelada: Maria Marilma Nogueira de Souza Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Sou Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603628-40.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

03/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/06/2014, 16:16

Ato Ordinatório

•12/08/2014, 09:24

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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