Procedimento Comum Cível 0700233-80.2018.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700233-80.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Antonio Francalino de SousaB0 - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700233-80.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Vistos. Cuida-se de ação previdenciária para concessão de pensão vitalícia devida aos seringueiros. Regularmente processado o feito, foi proferida sentença de procedência a qual posteriormente fora reformada pelo Tribunal ad quem, dando provimento ao recurso da parte requerida e julgando pela improcedência

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:12

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:38

Outras Decisões

26/03/2026, 15:38

Processo Desarquivado

07/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão

07/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:37

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Antonio Francalino de SousaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedi Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700233-80.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:06

Processo Reativado

27/01/2026, 13:06

Documentos

Despacho

•23/03/2018, 12:41

Despacho

•07/06/2018, 12:26

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Processo Desarquivado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2026

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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