Procedimento do Juizado Especial Cível 5000090-96.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC

Partes do Processo

REINALDO DE PAULA NETO

CPF

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:06

Juntada de Petição

25/03/2026, 10:15

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003162 - ENERGISA S/A PAGA (Custas Recursais)

25/03/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:02

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/1ca3b2e1-199f-4f55-9b97-ecb469daabd9">8100003162</a> - ENERGISA S/A

18/03/2026, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000090-96.2026.8.01.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Reinaldo de Paula NetoRéu:Energisa S/A RÉU: ENERGISA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida

09/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 25/02/2026 08:00. Refer. Evento 4

25/02/2026, 11:31

Juntada de Petição

25/02/2026, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:06

Juntada de Petição

25/03/2026, 10:15

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003162 - ENERGISA S/A PAGA (Custas Recursais)

25/03/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 08:31

23/03/2026, 13:02

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/1ca3b2e1-199f-4f55-9b97-ecb469daabd9">8100003162</a> - ENERGISA S/A

18/03/2026, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000090-96.2026.8.01.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Reinaldo de Paula NetoRéu:Energisa S/A RÉU: ENERGISA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida

09/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 25/02/2026 08:00. Refer. Evento 4

25/02/2026, 11:31

Juntada de Petição

25/02/2026, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - ENERGISA S/A (AC005695 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA)

12/02/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/02/2026, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/02/2026, 12:11

Expedição de mandado - Prioridade - BRACEMAN

09/02/2026, 12:11

Concedida a tutela provisória

09/02/2026, 08:31

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 8

09/02/2026, 08:31

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8

09/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

09/02/2026, 08:31

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 8

09/02/2026, 08:31

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2026, 17:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 25/02/2026 08:00

04/02/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000090-96.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC na data de 27/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntado(a)

27/01/2026, 11:54

Juntado(a)

27/01/2026, 11:48

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 11:18

SENTENÇA

•07/03/2026, 11:33