Execução Fiscal 0700450-75.2012.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0700450-75.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0700450-75.2012.8.01.0001 (apensado ao processo 0700349-38.2012.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1NOVESA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (NOVESA CAMINHÕES)B0 - A embargante comunica interposição de agravo de instrumento em face da decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Entendo que não é caso de exercer juízo de retratação, ante a fundamentação constante da decisão de pp. 102/1

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:10

Outras Decisões

21/10/2025, 21:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 21:33

Ato ordinatório

12/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2024, 08:54

Documentos

Interlocutória

•22/05/2012, 10:28

Interlocutória

•06/06/2012, 10:50

—

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

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