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TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 53.335,70

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos e outros - Compulsando os autos, verifico o falecimento do autor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ocorrido em 21/11/2025, conforme certidão de óbito colacionada aos autos. Diante do óbito, a viúva, Maria Alice Moreno de Andrade, e os herdeiros filhos, Aliciane Lopes Vasconcelos, Marcelo Lopes Vasconcelos e Solange Lopes Vasconcelos, apresentaram pedido de habilitação nos termos dos arts. 687 a 692 do Código de Processo Civil (CPC), instruindo o pleito com os documentos pessoais, procurações e certidão de óbito. Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Ante o exposto, DEFIRO a sucessão processual. Determine-se à Secretaria a alteração do polo ativo no sistema, incluindo os nomes dos herdeiros habilitados. Por fim, uma vez certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito já proferida, os herdeiros habilitados ficam desde já autorizados a requerer o cumprimento de sentença. Ressalto que, conforme já determinado na sentença, o início da fase executiva deverá ocorrer obrigatoriamente através do sistema EPROC, mediante o peticionamento eletrônico adequado, uma vez que a execução não tramitará nestes autos. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos - Compulsando os autos, verifico o falecimento do autor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ocorrido em 21/11/2025, conforme certidão de óbito colacionada aos autos. Diante do óbito, a viúva, Maria Alice Moreno de Andrade, e os herdeiros filhos, Aliciane Lopes Vasconcelos, Marcelo Lopes Vasconcelos e Solange Lopes Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 09:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de Oliveira VasconcelosB0 - (...) III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédito descrito na inicial. Condeno a parte ré, José Luciano Rocha de Moura, ao pagamento da importância principal de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Sobre este valor, de Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:49

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 08:25

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:18

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 13:26

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 11:28

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos e outros - Compulsando os autos, verifico o falecimento do autor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ocorrido em 21/11/2025, conforme certidão de óbito colacionada aos autos. Diante do óbito, a viúva, Maria Alice Moreno de Andrade, e os herdeiros filhos, Aliciane Lopes Vasconcelos, Marcelo Lopes Vasconcelos e Solange Lopes Vasconcelos, apresentaram pedido de habilitação nos termos dos arts. 687 a 692 do Código de Processo Civil (CPC), instruindo o pleito com os documentos pessoais, procurações e certidão de óbito. Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Ante o exposto, DEFIRO a sucessão processual. Determine-se à Secretaria a alteração do polo ativo no sistema, incluindo os nomes dos herdeiros habilitados. Por fim, uma vez certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito já proferida, os herdeiros habilitados ficam desde já autorizados a requerer o cumprimento de sentença. Ressalto que, conforme já determinado na sentença, o início da fase executiva deverá ocorrer obrigatoriamente através do sistema EPROC, mediante o peticionamento eletrônico adequado, uma vez que a execução não tramitará nestes autos. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos - Compulsando os autos, verifico o falecimento do autor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ocorrido em 21/11/2025, conforme certidão de óbito colacionada aos autos. Diante do óbito, a viúva, Maria Alice Moreno de Andrade, e os herdeiros filhos, Aliciane Lopes Vasconcelos, Marcelo Lopes Vasconcelos e Solange Lopes Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 09:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de Oliveira VasconcelosB0 - (...) III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédito descrito na inicial. Condeno a parte ré, José Luciano Rocha de Moura, ao pagamento da importância principal de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Sobre este valor, de Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:49

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 08:25

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:18

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 13:26

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 11:28

Expedição de Carta Precatória.

04/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 23:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco das Chagas de Oliveira VasconcelosB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA (OAB 5944/AC) - Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 12:38

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:37

Juntada de Carta

22/07/2025, 11:06

Mero expediente

10/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:14

Juntada de Outros Documentos

28/03/2025, 13:41

Expedição de Carta Precatória.

28/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

12/02/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 28, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: Maria da Conceição de Moura Silva (OAB 5944/AC) Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória -

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 07:12

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas de Oliveira Vasconcelos - Considerando o pedido do autor para que proceda-se à citação da parte requerida JOSÉ LUCIANO ROCHA DE MOURA por WhatsApp, com base no Provimento Conjunto nº 3/2023 deste Tribunal, especificamente no artigo 2º, que permite a utilização dessa forma de comunicação de atos processuais, Intimação - ADV: Maria da Conceição de Moura Silva (OAB 5944/AC) Processo 0720062-76.2024.8.01.0001 - Monitória - defiro o requerimento. Diligencie-se para a citação do requer

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 08:24

Mero expediente

13/01/2025, 10:55

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 03:21

Juntada de Outros Documentos

01/01/2025, 07:14

Expedição de Carta.

07/11/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 08:48

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:08

deferimento

01/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 06:10

Documentos

Interlocutória

•01/11/2024, 14:51

Despacho

•13/01/2025, 10:55

Despacho

•10/06/2025, 09:49

CARIMBO

•16/04/2026, 08:25