Execução Fiscal 0700261-20.2019.8.01.0012 - TJAC

Execução Fiscal 0700261-20.2019.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700261-20.2019.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO EXTINTAa presente Execução Fiscal, com resolução de mérito, em face da satisfação da obrigação, com fundamento noart. 924, inciso II, do Código de Processo Civilc/cart. 156, inciso I, do CTN. Promovo, ainda, as seguintes deliberações: I. Existindo penhoras, arrestos ou restrições de bens/valores (BACENJUD/

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 09:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/01/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição inicial

06/01/2026, 12:01

Mero expediente

04/03/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2023, 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 07:24

Juntada de Mandado

03/08/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 09:59

Documentos

Interlocutória

•19/01/2020, 20:37

Interlocutória

•17/06/2020, 17:33

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

Expedida/Certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(50)