Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0102236-55.2025.8.01.0000 - TJAC

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0102236-55.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

03/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Armando Araujo de Oliveira Neto Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102236-55.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada (pp. 1.292-1.299) e, conforme disposto no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-AC, 29 de janeiro d

02/02/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2026, 05:56

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de Parecer

23/01/2026, 22:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/01/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:16

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:54

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

03/12/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:23

Documentos

Interlocutória

•30/01/2026, 05:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

Expedição de Outros documentos.

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