Procedimento Comum Cível 5000120-07.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 51.259,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

JOSE RIDENE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000120-07.2026.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000120-07.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Ridene Oliveira da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

06/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

05/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

22/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 12:57

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000120-07.2026.8.01

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000120-07.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Ridene Oliveira da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

06/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

05/03/2026, 12:57

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10

05/03/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/03/2026, 06:05

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000120-07.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Ridene Oliveira da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 07:33

Determinada a emenda inicial

04/02/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000120-07.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 30/01/2026.

02/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 08:29

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:00