Procedimento Comum Cível 5000123-59.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO FORTUNA DA MATA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:56

Determinada a intimação

15/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 05/04/2026 09:49:00)

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 11:18

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

11/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000123-59.2026.8.01

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição

05/03/2026, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/02/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 19:05

Todas as movimentações(25)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 12:56

Determinada a intimação

15/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 05/04/2026 09:49:00)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 13:50

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 11:18

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

11/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000123-59.2026.8.01

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição

05/03/2026, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/02/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

03/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

02/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000123-59.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Fortuna da MataRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000123-59.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 30/01/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2026, 18:25

Concedida a gratuidade da justiça

31/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2026, 18:25

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

31/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:59

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 12:56