Procedimento Comum Cível 5000156-79.2026.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000156-79.2026.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000156-79.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Debora Sobrinho SantanaRéu:Município de Brasileia AUTOR: DEBORA SOBRINHO SANTANA ADVOGADO(A): MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB AC004240) DESPACHO/DECISÃOTrata-se de Ação Declaratória de Ato Administrativo c/c Obrigação de Fazer, Cobrança de Verbas Trabalhistras e Indenização por Danos Morais c/c pedido de tu

17/04/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

16/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 11:46

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:07

Juntada de Petição - DEBORA SOBRINHO SANTANA (LUIZ.BERTOLETO - LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR)

24/02/2026, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 11:18

Determinada a intimação

13/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000156-79.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 30/01/2026.

02/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 11:18

Anexo

•23/02/2026, 09:11

—

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Não Concedida a tutela provisória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - DEBORA SOBRINHO SANTANA (LUIZ.BERTOLETO - LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000156-79.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 30/01/2026.

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