Execução de Título Extrajudicial 0702948-58.2023.8.01.0002 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0702948-58.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:35

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:15

Processo Reativado

24/07/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ilderlei Souza Rodrigues - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000005738, com 2 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702948-58.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ilderlei Souza Rodrigues - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão que negou seguimento ao recurso. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) Nº 0702948-58.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ilderlei Souza Rodrigues - Dá a parte Recorrida Ilderlei Souza Rodrigues. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC) Nº 0702948-58.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ilderlei Souza Rodrigues - Com essas considerações, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, com base no art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil e art. 8º, III, e 350, I, a, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplifica MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702948-58.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ilderlei Souza Rodrigues - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO APELADO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES QUANDO NÃO CITADO DA AÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COBRANÇA DE MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO DO ACRE. LEGITIMIDADE DO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702948-58.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2024, 10:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2024, 10:44

Ato ordinatório

12/03/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 09:16

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 15:02

CARIMBO

•05/01/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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