Execução Fiscal 0703341-30.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.335,22

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

AUTO POSTO VILA ACRE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA

OAB/AC 2808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

15/04/2026, 07:51

Bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 03:34

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO (OAB 2808/AC) - Processo 0703341-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Auto Posto Vila Acre Comércio de Derivados de Petróleo LtdaB0 - Analisando os autos, observo a necessidade de organizar os marcos prescricionais desta execução à luz dos Temas Repetitivos 566 e 567 do STJ. Conforme Tema Repetitivo 566 do Superior Tribunal de Justiça O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:50

Recebidos os autos

28/01/2026, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 08:42

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:41

Arquivado Provisoramente

06/10/2025, 08:04

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(94)

Recebidos os autos

15/04/2026, 07:51

Bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:39

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 03:34

Documentos

Despacho

•24/05/2016, 10:37

Despacho

•25/08/2016, 09:48

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO (OAB 2808/AC) - Processo 0703341-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Auto Posto Vila Acre Comércio de Derivados de Petróleo LtdaB0 - Analisando os autos, observo a necessidade de organizar os marcos prescricionais desta execução à luz dos Temas Repetitivos 566 e 567 do STJ. Conforme Tema Repetitivo 566 do Superior Tribunal de Justiça O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:50

Recebidos os autos

28/01/2026, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 08:42

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:41

Arquivado Provisoramente

06/10/2025, 08:04

Arquivado Provisoramente

28/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:20

Arquivado Provisoramente

08/05/2025, 06:39

Arquivado Provisoramente

21/01/2025, 10:01

Arquivado Provisoramente

13/11/2024, 08:01

Arquivado Provisoramente

15/08/2024, 10:51

Arquivado Provisoramente

15/08/2024, 10:50

Processo Reativado

15/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:11

Arquivado Provisoramente

16/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 21:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2021, 07:29

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2021, 16:06

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

14/05/2021, 11:28

Arquivado Provisoramente

02/04/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2020, 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2020, 10:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 10:57

Juntada de Outros Documentos

03/12/2019, 11:36

Juntada de Outros Documentos

04/11/2019, 10:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 08:44

Expedida/Certificada

09/07/2019, 14:47

Recebidos os autos

15/04/2019, 09:46

Outras Decisões

15/04/2019, 09:46

Conclusos para despacho

29/05/2018, 15:11

Juntada de Outros Documentos

29/05/2018, 15:09

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 13:27

Ato ordinatório

28/03/2018, 10:11

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.

27/02/2018, 10:01

Expedida/Certificada

26/02/2018, 14:53

Ato ordinatório

26/02/2018, 08:52

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 16:26

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 11:33

Juntada de Outros Documentos

11/07/2017, 14:48

Juntada de Aviso de Recebimento

10/07/2017, 14:54

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 09:36

Expedição de Outros Documentos.

23/06/2017, 11:05

Juntada de Outros Documentos

09/06/2017, 13:53

Publicado ato_publicado em 29/05/2017.

29/05/2017, 11:06

Expedida/Certificada

26/05/2017, 13:49

Recebidos os autos

23/05/2017, 09:34

Mero expediente

23/05/2017, 09:34

Conclusos para despacho

15/05/2017, 07:19

Juntada de Outros Documentos

15/05/2017, 07:19

Publicado ato_publicado em 08/05/2017.

08/05/2017, 09:09

Expedida/Certificada

05/05/2017, 13:55

Ato ordinatório

05/05/2017, 11:05

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 11:04

Juntada de Outros Documentos

05/05/2017, 11:04

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 14:07

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 10:27

Publicado ato_publicado em 11/11/2016.

11/11/2016, 08:42

Expedida/Certificada

10/11/2016, 11:25

Recebidos os autos

25/08/2016, 09:48

Mero expediente

25/08/2016, 09:48

Conclusos para despacho

09/08/2016, 12:56

Juntada de Outros Documentos

21/07/2016, 14:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 09:36

Expedida/Certificada

18/07/2016, 14:40

Ato ordinatório

15/07/2016, 15:20

Juntada de Outros Documentos

15/07/2016, 14:51

Juntada de Outros Documentos

15/07/2016, 11:26

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 08:58

Expedição de Outros Documentos.

30/06/2016, 13:51

Mero expediente

24/05/2016, 10:37

Conclusos para decisão

20/04/2016, 09:06

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 15:57

Despacho

•23/05/2017, 09:34

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 10:11

Interlocutória

•15/04/2019, 09:46

Despacho

•14/05/2021, 11:28

Interlocutória

•28/01/2026, 08:42

Interlocutória

•15/04/2026, 07:51