Execução Fiscal 0001510-85.2012.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0001510-85.2012.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2026, 13:48

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0001510-85.2012.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Firma João Pinto da Silva - MEB0 - B1João Pinto da SilvaB0 - INTRSDO: B1Volkswagen do Brasil LTDAB0 - Ante o exposto, e com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, no art. 156, V, do Código Tributário Nacional, e no art. 487, II, do Código de Proce

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:59

Mero expediente

28/08/2025, 15:08

Documentos

Interlocutória

•10/10/2012, 09:16

Interlocutória

•29/05/2013, 17:51

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(29)