Procedimento Comum Cível 0715713-93.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.063,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MARIA LEOCADIO DA COSTA

CPF 216.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,

OAB/DF 45892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Leocadio da Costa - Apelado: Banco Bmg S. A - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da Parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0715713-93.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rodrigo Almeida Chav

16/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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16/03/2026, 08:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 08:19

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/03/2026_hora, 1ª Vara Cível.

16/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leocadio da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0715713-93.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 19:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 00:50

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:30

Ato ordinatório

13/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Apelação

12/02/2026, 21:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Leocadio da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilaçã Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0715713-93.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

04/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:12

CARIMBO

•02/02/2026, 19:04

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