Execução Fiscal 0700437-32.2015.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 17.918,68

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

CASA MARCELINO - MARCELINO GOMES DE BRITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE

OAB/AC 4413·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:43

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0700437-32.2015.8.01.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Casa Marcelino - Marcelino Gomes de BritoB0 - Despacho Defiro o pedido formulado pelo Estado do Acre na petição de fls. 103. Proceda-se, via sistema SERASAJUD, à inclusão dos nomes dos executados, Casa Marcelino (CNPJ 04.017.414/0001-84) e Marcelino Gomes de Brito (CPF 030.640.692-68), no cadastro de

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Mero expediente

29/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

22/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:41

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:40

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 12:37

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:43

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Documentos

Interlocutória

•14/08/2015, 17:30

Despacho

•09/12/2015, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC) - Processo 0700437-32.2015.8.01.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Casa Marcelino - Marcelino Gomes de BritoB0 - Despacho Defiro o pedido formulado pelo Estado do Acre na petição de fls. 103. Proceda-se, via sistema SERASAJUD, à inclusão dos nomes dos executados, Casa Marcelino (CNPJ 04.017.414/0001-84) e Marcelino Gomes de Brito (CPF 030.640.692-68), no cadastro de

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Mero expediente

29/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

22/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:41

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:40

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:37

Juntada de Outros Documentos

24/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 11:43

Expedida/Certificada

11/09/2024, 23:50

Outras Decisões

11/09/2024, 08:45

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição inicial

10/07/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:16

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 12:05

Juntada de Outros Documentos

01/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 06:09

Outras Decisões

24/05/2023, 21:52

Recebidos os autos

22/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 04:19

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:06

Processo Reativado

25/01/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:53

Mero expediente

27/04/2022, 10:57

Mero expediente

29/05/2019, 17:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2018, 11:46

Mero expediente

13/06/2018, 15:56

Mero expediente

09/06/2017, 08:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

05/06/2017, 08:18

Expedida/Certificada

01/06/2017, 07:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2017, 11:25

Recebidos os autos

19/05/2017, 14:17

Outras Decisões

19/05/2017, 14:17

Conclusos para decisão

19/04/2017, 14:19

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 14:15

Juntada de Outros Documentos

14/02/2017, 10:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 13:26

Expedida/Certificada

09/02/2017, 07:54

Expedição de Certidão.

07/02/2017, 16:49

Juntada de Outros Documentos

07/02/2017, 11:47

Expedição de Certidão.

07/02/2017, 11:47

Recebidos os autos

25/10/2016, 23:06

Outras Decisões

25/10/2016, 23:06

Conclusos para decisão

14/09/2016, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2016, 17:09

Juntada de Outros Documentos

01/08/2016, 07:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2016, 15:31

Recebidos os autos

16/02/2016, 15:56

Outras Decisões

16/02/2016, 15:56

Conclusos para decisão

11/02/2016, 08:53

Juntada de Outros Documentos

07/01/2016, 14:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2015.

18/12/2015, 15:09

Expedida/Certificada

16/12/2015, 10:03

Recebidos os autos

09/12/2015, 14:41

Mero expediente

09/12/2015, 14:41

Conclusos para decisão

07/12/2015, 14:08

Juntada de Outros Documentos

01/10/2015, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2015, 08:20

Expedição de Certidão.

18/09/2015, 08:20

Expedição de Mandado.

31/08/2015, 17:08

Outras Decisões

14/08/2015, 17:30

Conclusos para despacho

13/08/2015, 17:01

Distribuído por sorteio

03/08/2015, 10:38

Interlocutória

•16/02/2016, 15:56

Interlocutória

•25/10/2016, 23:06

Interlocutória

•19/05/2017, 14:17

Despacho

•09/06/2017, 08:51

Despacho

•13/06/2018, 15:56

Despacho

•29/05/2019, 17:12

Despacho

•27/04/2022, 10:57

Interlocutória

•24/05/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:49

Interlocutória

•11/09/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:40

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:43