Procedimento Comum Cível 5000057-88.2026.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari - Cível

Partes do Processo

RUTE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DE MOURA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUJARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE

OAB/RJ 181486·CPF·Representa: Autor

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004435120268010000/TJAC

04/05/2026, 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004435120268010000/TJAC

02/05/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 29

25/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 29 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:04

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(32)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004435120268010000/TJAC

04/05/2026, 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004435120268010000/TJAC

02/05/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 29

25/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 29 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:04

16/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:04

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2026, 14:53

Juntada de ofício cumprido

06/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2026, 13:22

Juntada de Petição

25/02/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2026, 03:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:08

Expedição de ofício

12/02/2026, 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

11/02/2026, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000057-88.2026.8.01.0010 distribuido para Vara Única da Comarca de Bujari - Cível na data de 03/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:30

Concedida a gratuidade da justiça

04/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:25

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 10:15