Execução Fiscal 0802055-49.2021.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0802055-49.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Domingos Bastos França - 1. Nº 0802055-49.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à apelação de pp. 53/57, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. 2. Após, retornem os autos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) - Via Verde

05/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:20

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 09:18

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:32

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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