Apelação Cível 0701326-76.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJAC
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Luís Vitório Camolez
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Partes do Processo
COSMO PARENTE DE CASTRO
CPF
695.***.***-34
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Autor
JOSE NIULEIDE SANTOS DE SOUZA GUEL
CPF
707.***.***-59
Mostrar
Autor
OLIMPIO SALES PEREIRA
CPF
340.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE 27714
·
CPF
035.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX
OAB/AC 5205
·
CPF
024.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA
OAB/AC 3902
·
CPF
667.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA
OAB/AC 3547
·
CPF
784.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANO OLIVEIRA DE MELO
OAB/AC 3091
·
CPF
682.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 09:03
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 09:03
Transitado em Julgado em "data"
03/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 01:02
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 11:50
Ato ordinatório
30/11/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 09:32
Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 14:26
Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2025, 08:30
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/11/2025, 23:00
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 11:13
Ato ordinatório
23/10/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
22/10/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 11:01
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 09:03
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 09:03
Transitado em Julgado em "data"
03/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 01:02
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 11:50
Documentos
TipoProcessoDocumento#779
•
04/07/2025, 16:50
TipoProcessoDocumento#536
•
22/08/2025, 09:52
Ato ordinatório
30/11/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 09:32
Recurso Especial não admitido
26/11/2025, 14:26
Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2025, 08:30
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/11/2025, 23:00
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 11:13
Ato ordinatório
23/10/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
22/10/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 11:01
Transferência de Processo - Saída
21/10/2025, 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2025, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
21/10/2025, 08:50
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 08:49
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/10/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 01:10
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 10:19
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 12:49
Publicado ato_publicado em 23/08/2025.
23/08/2025, 07:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
22/08/2025, 09:52
Conclusos para decisão
19/08/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 11:20
Mérito
19/08/2025, 09:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/08/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 11:07
Para Julgamento
04/08/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 11:54
Retirada
29/07/2025, 09:00
Para Julgamento
21/07/2025, 07:42
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 10:43
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 10:39
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025, 07:00
Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
04/07/2025, 16:51
Pedido de inclusão
04/07/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 01:03
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
01/07/2025, 08:04
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 08:04
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025, 08:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/06/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 09:36
Ato ordinatório
23/06/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 07:33
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
09/06/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 14:58
Distribuído por prevenção
09/06/2025, 10:46
Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025, 08:05
Interlocutória
•
26/11/2025, 14:26