Execução Fiscal 5000178-40.2026.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 132.405,07

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

A L OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

31/03/2026, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/03/2026, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

23/03/2026, 13:34

Expedição de mandado - BRACEMAN

23/03/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Decisão interlocutória

02/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000178-40.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 04/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

31/03/2026, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:16

24/03/2026, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

23/03/2026, 13:34

Expedição de mandado - BRACEMAN

23/03/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:54

Decisão interlocutória

02/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000178-40.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 04/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:30

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 12:50