Procedimento Comum Cível 0701332-78.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.846,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

BENEDITA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:21

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Benedita Sousa da Silva - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, nos termos do artigo 77 c/c artigo 39, parágrafo único, ambos da Lei n° 8.213/91, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701332-78.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 06:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:08

Todas as movimentações(30)

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:21

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 08:04

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Benedita Sousa da Silva - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, nos termos do artigo 77 c/c artigo 39, parágrafo único, ambos da Lei n° 8.213/91, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701332-78.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 06:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Benedita Sousa da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 79/82, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 28 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701332-78.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 09:09

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:59

Expedida/Certificada

09/01/2025, 07:01

Ato ordinatório

09/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 09:38

Expedida/Certificada

06/11/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 06:52

Tutela Provisória

23/10/2024, 20:28

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:18

CARIMBO

•13/03/2025, 15:11