Usucapião 0700929-46.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE ALTEMIR SILVA DE PAIVA

CPF

Autor

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PAIVA E IRMAOS-ME

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL, NA PESS. PROCURAD. GERAL DA UNIAO NO ACRE

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GRAEBIN VITALI

OAB/PR 86777·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE ALTEMIR SILVA DE PAIVA

CPF

Autor

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PAIVA E IRMAOS-ME

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL, NA PESS. PROCURAD. GERAL DA UNIAO NO ACRE

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

REINALDO COELHO DE PAIVA

CPF

TERCEIRO

EUCIVANE LOPES MOURA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ALBERCI ARAUJO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA ESTADUAL DO ACRE

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 12:53

Infrutífera

20/03/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:50

Expedida/Certificada

27/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 22/02/2026.

22/02/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Altemr Silva de PaivaB0 - REQUERIDO: B1Aj11 Gestão e Participações LtdaB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinaçã Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: EDUARDO GRAEBIN VITALI (OAB 86777/PR) - Processo 0700929-46.2023.8.01.0013 (apensado ao processo 0700916-47.2023.8.01.0013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 15:42

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 08:30:00, Vara Cível.

30/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Apensado ao processo

01/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(60)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 12:53

Infrutífera

20/03/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:50

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 20:10

Interlocutória

•27/02/2024, 15:10

Expedida/Certificada

27/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 22/02/2026.

22/02/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Altemr Silva de PaivaB0 - REQUERIDO: B1Aj11 Gestão e Participações LtdaB0 e outro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinaçã Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: EDUARDO GRAEBIN VITALI (OAB 86777/PR) - Processo 0700929-46.2023.8.01.0013 (apensado ao processo 0700916-47.2023.8.01.0013) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 15:42

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 08:30:00, Vara Cível.

30/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Apensado ao processo

01/09/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Altemr Silva de PaivaB0 - REQUERIDO: B1Aj11 Gestão e Participações LtdaB0 e outro - Intimação - ADV: EDUARDO GRAEBIN VITALI (OAB 86777/PR), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700929-46.2023.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se de um conjunto de sete ações judiciais que, embora autuadas de forma independente, convergem fática e juridicamente para a mesma questão de fundo: a posse, a pr

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:09

Outras Decisões

28/08/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Altemr Silva de PaivaB0 - REQUERIDO: B1Aj11 Gestão e Participações LtdaB0 - B1Paiva e irmãos-MEB0 - CONFINANTE: B1REINALDO COELHO DE PAIVAB0 - B1Eucivane Lopes MouraB0 - B1FRANCISCO ALBERCI ARAÚJO DE SOUSAB0 - INTRSDO: B1Município de F Intimação - ADV: EDUARDO GRAEBIN VITALI (OAB 86777/PR), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0700929-46.2023.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:20

Expedida/Certificada

28/05/2025, 22:45

Mero expediente

11/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: José Altemr Silva de Paiva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Feijó-AC, 28 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC), Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC) Processo 0700929-46.2023.8.01.0013 - Usucapião -

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 09:09

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:59

Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:39

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2024, 07:52

Expedida/Certificada

12/09/2024, 11:29

Ato ordinatório

10/09/2024, 21:30

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:08

Expedição de Edital.

10/05/2024, 13:28

Expedição de Carta.

10/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/05/2024.

01/05/2024, 17:00

Expedida/Certificada

26/04/2024, 05:13

Ato ordinatório

23/04/2024, 20:55

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 09:01

Expedida/Certificada

28/02/2024, 20:13

Outras Decisões

27/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 11:18

Republicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 10:44

Expedida/Certificada

21/06/2023, 09:37

Outras Decisões

20/06/2023, 20:10

Conclusos para despacho

15/06/2023, 23:03

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 07:17

Despacho

•11/04/2025, 16:52

Interlocutória

•28/08/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2026, 10:06