Processo 0605156-46.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605156-46.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0605156-46.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: MARIA PATRICE DE SOUZA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de senten

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:48

Classe retificada de 436 para 14695

17/04/2026, 08:47

Processo Reativado

17/04/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Class Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Apelada: MARIA PATRICE DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605156-46.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/09/2013, 10:06

Ato Ordinatório

•23/10/2013, 10:34