Agravo em Recurso Especial 0500257-62.2017.8.01.0003 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0500257-62.2017.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500257622017801000320260410074609

10/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 para recurso

09/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269159/2026

23/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 269159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1204698/2025 - AgRg

23/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204698 - AgRg no AREsp 3043291 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2026, 12:18

Conhecido o recurso de EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1204698/2025 - AgRg no AREsp 3043291

17/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121800/2026

18/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 121800/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 28717/2026 - EDcl no AgRg no

18/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028717 - EDcl no AgRg no AREsp 3043291 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500257622017801000320260410074609

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269159/2026

Protocolizada Petição 269159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1204698/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204698 - AgRg no AREsp 3043291 - Publicação prevista para 23/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1204698/2025 - AgRg no AREsp 3043291

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121800/2026

Protocolizada Petição 121800/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 28717/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028717 - EDcl no AgRg no AREsp 3043291 - Publicação prevista para 18/02/2026

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